CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA QUEST PELOS USUÁRIOS

 

Versão atualizada em 25/03/2021

Estes Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma Quest (“Termos de Uso”) regulamenta a utilização da referida Plataforma (“PLATAFORMA QUEST”) disponibilizada por QUEST EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob nº 40.134.958/0001-90, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Buenos Aires, nº 73, CEP: 80.250-070, Bairro Batel, adiante denominada simplesmente de “QUEST”, para com qualquer USUÁRIO, sejam eles Mentores (“MENTOR” ou “MENTORES“), que desejam compartilhar seu conhecimento em determinada área de atuação, ou Mentorados (“MENTORADOS” ou “COLABORADORES“), que utilizam a Plataforma em busca de aprimorar seu conhecimento e habilidades a fim de impulsionar os resultados dos negócios que atuam, sendo MENTORES e MENTORADOS em conjunto denominados USUÁRIOS ( “USUÁRIOS“).

O respeito às condições destes Termos de Uso é essencial para o uso legítimo da PLATAFORMA, sendo necessária a leitura atenta de todos os termos e condições aqui previstos antes de acessar ou utilizar os serviços da QUEST, uma vez que a aceitação destes Termos constitui um contrato vinculante entre a QUEST e o USUÁRIO.

Assim, os USUÁRIOS, declaram expressamente que leram, entenderam e concordam com os Termos de Uso da PLATAFORMA QUEST, inclusive com a Política de Privacidade que é parte integrante deste instrumento e pode ser acessada no endereço [http://www.questeducacao.com].

As ferramentas tecnológicas da PLATAFORMA QUEST são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificadas, substituídas ou removidas da PLATAFORMA QUEST a qualquer momento, mediante a alteração destes Termos de Uso, ficando a continuidade da utilização da Plataforma condicionada ao aceite das novas condições.

O uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA QUEST em discordância com os termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.

 

SERVIÇOS DA PLATAFORMA QUEST

A QUEST tem o intuito de promover a educação corporativa, conectando MENTORES e MENTORADOS em uma única PLATAFORMA, na qual aqueles SERÃO conectados à MENTORADOS para a prestação de serviços de mentoria, contando com ferramentas tecnológicas tais como a automatização dos agendamentos de sessões de mentoria online e personalizadas (“Sessões”), pagamentos referentes ao serviço prestado, dentre outras.

Os MENTORADOS, por sua vez, têm acesso aos profissionais cadastrados na PLATAFORMA como MENTORES, podendo escolher dentre estes aqueles com experiência na(s) área(s) de atuação desejadas pelos MENTORADOS, agendando de forma rápida e eficiente as Sessões conforme disponibilidade de dia e horário.

A QUEST atua, portanto, como mera intermediadora da relação entre os MENTORES e MENTORADOS, sendo responsável unicamente por licenciar a PLATAFORMA QUEST aos USUÁRIOS e conectá-los, disponibilizando um ambiente online para que possam ofertar e buscar pelos serviços de educação corporativa.

A QUEST não interfere, influencia e/ou possui ingerência sobre quaisquer estratégias de negócio/mercado compartilhadas pelos MENTORES, que são profissionais qualificados e detêm expertise em sua área de atuação, e tampouco se responsabiliza por quaisquer condutas e/ou decisões administrativas, gerenciais, estratégicas, ou de qualquer outra natureza, tomadas pelos MENTORADOS após as sessões de mentoria realizadas por meio da PLATAFORMA.

 

CADASTRO DOS USUÁRIOS NA PLATAFORMA QUEST

Para acessar a PLATAFORMA QUEST, os USUÁRIOS deverão preencher os campos de cadastro com seus dados pessoais e expectativas, inserindo apenas informações corretas e completas sobre si, quando aplicável, sobre seus serviços e experiência, além definir seu login e senha de acesso, sendo dever de cada USUÁRIO manter em sigilo tais dados de acesso à PLATAFORMA (login e senha), ciente de que será responsável por todos os atos praticados por meio de suas credenciais de acesso e que a QUEST não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido destas credenciais pelo USUÁRIO ou terceiros.

Ainda, o USUÁRIO deverá ler atentamente, entender e concordar com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade da QUEST adequada à legislação brasileira no que tange a proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), consentindo expressamente o USUÁRIO com os termos e condições da referida Política, especialmente com a coleta e tratamento de seus dados pessoais.

A QUEST poderá, a qualquer momento, solicitar dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos no cadastro e/ou pesquisas de avaliação dos serviços, os quais serão tratados em plena conformidade com a Política de Privacidade da QUEST.

A QUEST reserva-se o direito de não aprovar ou suspender o cadastro do USUÁRIO caso este envie informações incompletas ou incorretas, ou se houver indício de que este utiliza a PLATAFORMA em desacordo com estes Termos de Uso, com a legislação aplicável, ou ainda Política de Privacidade ou conduta que se mostre prejudicial ou ofensiva a outros usuários, à QUEST ou terceiros.

 

REGRAS PARA USO DA PLATAFORMA QUEST PELOS MENTORES

O MENTOR poderá usar as ferramentas contidas na PLATAFORMA QUEST para comercializar seus serviços de mentoria ou para disponibilizá-lo para divulgação e promoção nos canais apropriados escolhidos pela QUEST, e está ciente de que será responsável pela entrega das Sessões aos MENTORADOS, em conformidade com as datas e horários selecionados e agendados previamente.

Ao utilizar a PLATAFORMA, o MENTOR compromete-se com a prestação dos serviços de mentoria relativo às Sessões contratadas, e está ciente que o pagamento relativo aos serviços de mentoria será intermediado por prestador de serviços de solução de pagamento escolhido unilateralmente à critério da QUEST. Do pagamento a ser realizado pelos MENTORADOS, serão deduzidas as comissões devidas pelos MENTORES à QUEST.

Após realizar as sessões por meio da PLATAFORMA, ou no ato do cadastro, conforme aplicável, o MENTOR deverá fornecer seus dados bancários, indicando uma conta bancária de sua titularidade, para que receba a contraprestação pelos serviços, conforme pagamentos realizados pelos MENTORADOS por meio das ferramentas contidas na PLATAFORMA QUEST.

Não será permitido o cadastro e/ou o repasse de valores devidos aos MENTORES para conta bancária de terceiros, sendo também vedado o cadastro de conta bancária localizada em um país diferente do país informado em sua conta na PLATAFORMA QUEST.

A QUEST não se responsabiliza por qualquer custo ou obrigações, de qualquer natureza, que recaiam sobre as atividades do MENTOR por ocasião ou em função da comercialização e/ou prestação dos seus serviços ofertados por intermédio da PLATAFORMA, sendo o MENTOR o único responsável pelo cumprimento das obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias que lhe couberem, bem como responsabilidades inerentes às suas respectivas atividades.

Ainda, o MENTOR declara ter ciência e respeitar a Política de Privacidade da QUEST, e obriga-se a cumprir as leis e normativos aplicáveis relativos à proteção de dados pessoais, em especial, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), assumindo a obrigação de obter o consentimento informado, expresso e inequívoco de seus MENTORADOS para eventual tratamento de seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

Ao acessar e utilizar a PLATAFORMA QUEST, o MENTOR concede expressamente à QUEST autorização, a título gratuito, para utilização de sua imagem, retrato, nome, aparência, voz, prenome, nome e demais características físicas (“Imagem”), para todos os fins e efeitos legais, especialmente, mas não somente, de disponibilização de seus serviços, publicação de materiais didáticos, e a publicidade e propaganda destinados à divulgação e promoção (marketing) da PLATAFORMA QUEST, sendo esta cessão em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e não exclusivo, pelo prazo em que o MENTOR estiver cadastrado na PLATAFORMA QUEST e enquanto não solicitar a cessação da utilização.

 

DA JORNADA DOS MENTORADOS

Ao completar seu cadastro na PLATAFORMA, o MENTORADO deverá informar seus principais temas de interesse, que gostaria que fossem atendidos pela base ativa de MENTORES disponível na PLATAFORMA QUEST.

Assim, o MENTORADO pode escolher uma das Sessões previamente indicadas pela PLATAFORMA QUEST, de acordo com os temas, datas e horários disponíveis, sendo a sessão de mentoria disponibilizada logo após confirmação da PLATAFORMA junto ao MENTOR selecionado.

A liberação da sessão de mentoria ficará condicionada à confirmação do pagamento dos serviços contratados, que se dará conforme valores informados na PLATAFORMA QUEST e mediante os meios disponibilizados pela QUEST, a exclusivo critério desta. O MENTORADO está ciente de que os valores e meios de pagamento poderão ser alterados pela QUEST, a qualquer tempo, sempre com vistas a aprimorar seus serviços e a experiência de seus USUÁRIOS. Em caso de alteração dos valores das Sessões de mentoria, os serviços/valores contratados pelo MENTORADO anteriormente à respectiva alteração permanecerão inalterados, não sendo realizado qualquer reembolso de valores já pagos. As novas condições passarão a valer no momento em que forem publicadas na PLATAFORMA QUEST, para todas as contratações de mentoria subsequentes.

Para assistir às Sessões, o MENTORADO deverá acessar a PLATAFORMA QUEST na respectiva data, com 15 (quinze) minutos de antecedência do horário agendado, observando os requisitos técnicos da PLATAFORMA e do seu equipamento/dispositivo de acesso.

Após a realização de cada sessão de mentoria, o MENTORADO poderá avaliar o serviço prestado e experiência em educação por meio de um formulário, o qual poderá ser preenchido se aquele desejar, e que auxiliará no desenvolvimento e aprimoramento dos serviços ofertados pela QUEST e pelo MENTOR. Ainda, o MENTORADO receberá um certificado referente à conclusão daquela sessão temática no dia e horário conforme acordado entre as partes envolvidas.

 

CONDUTAS PROIBIDAS AOS MENTORES DA PLATAFORMA QUEST

Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, é vedado ao USUÁRIO:

  1. Copiar, modificar, reproduzir, distribuir, fazer download, armazenar, transmitir, vender, revender, fazer engenharia reversa ou criar produtos derivados de qualquer conteúdo disponível na PLATAFORMA QUEST, especialmente, mas não se limitando ao conteúdo de formação em mentoria denominado MENTORCLASS;
  2. Violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da PLATAFORMA QUEST, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo à QUEST, outros usuários e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de MENTOR e/ou MENTORADO dentro da PLATAFORMA QUEST, ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de USUÁRIO da PLATAFORMA
  3. Violar direitos autorais, de marca registrada ou de propriedade da QUEST, bem como reproduzir, modificar, distribuir, transferir, comercializar, exibir, doar, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os serviços da PLATAFORMA, exceto da forma expressamente permitida pelos presentes Termos de Uso;
  4. Violar direitos autorais de terceiros ao ofertar os serviços por meio da PLATAFORMA e/ou na utilização destes;
  5. Submeter à PLATAFORMA QUEST qualquer informação falsa, imprecisa ou incompleta;
  6. Manipular os preços das Sessões, o que inclui, mas não somente, tentar obter vantagem e/ou cobrar valores a maior dos MENTORADOS e tentar negociar valores das Sessões sem o intermédio da QUEST;
  7. Interferir, fraudar ou prejudicar qualquer negócio/transações realizadas entre outros MENTORADOS e MENTORES;
  8. Passar-se por outra pessoa ou organização;
  9. Utilizar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa, inverídica ou ilegal para promover qualquer conteúdo inserido na PLATAFORMA QUEST; e
  10. Ofender, constranger, intimidar, assediar, caluniar, injuriar, difamar ou agredir outros USUÁRIOS e/ou terceiros.

Qualquer conduta do USUÁRIO contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá acarretar na suspensão imediata do acesso à conta do USUÁRIO; no bloqueio temporário até averiguação das ocorrências; na remoção do histórico de operações realizadas pelo USUÁRIO e conteúdos envolvidos; e/ou na exclusão permanente da conta do USUÁRIO da PLATAFORMA QUEST.

Toda e qualquer ação será baseada em critérios exclusivos da QUEST, sem prejuízo de poderem ser tomadas ações legais cabíveis pela própria QUEST, por USUÁRIOS ou por terceiros prejudicados.

Será de responsabilidade do USUÁRIO indenizar/ressarcir a QUEST, inclusive em relação a honorários advocatícios e custas processuais, em caso de reclamação ou demanda judicial promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros, que sejam oriundas de conduta (ação ou omissão) do USUÁRIO que viole os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade da QUEST, ou qualquer violação à legislação ou direitos de terceiros no uso da PLATAFORMA.

 

AS OBRIGAÇÕES DA QUEST 1.

A QUEST atua como intermediadora na relação entre os MENTORES e MENTORADOS, e para tanto se compromete a:

  1. Manter a PLATAFORMA QUEST no ar 99% (noventa e nove por cento) do tempo, ressalvada a ocorrência de falhas no sistema que não estejam ao alcance da QUEST, bem como aquelas decorrentes de caso fortuito ou força maior, tais como invasões maliciosas, chuvas, raios, queima de sistema, falhas nos provedores de internet e links de telecomunicações de qualquer dos usuários, catástrofe, dentre outras;

  2. Tomar, em tempo hábil, as devidas providências em caso de mau funcionamento da PLATAFORMA, assim como prestar o suporte técnico aos USUÁRIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados naquela;

  3. Disponibilizar na PLATAFORMA as informações completas sobre os USUÁRIOS e experiência profissional destes, conforme inseridas/informadas por cada USUÁRIO; e

  4. Proteger os dados pessoais inseridos pelos USUÁRIOS sob caráter de sigilo, conforme melhores práticas e tecnologia de segurança, utilizando-os apenas para os fins descritos nestes Termos de Uso e em conformidade a Política de Privacidade da QUEST.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL DA QUEST

Todo o conteúdo da PLATAFORMA QUEST, inclusive, mas não se limitando às imagens, ilustrações, informações, marcas, layout, logotipo, vídeos, documentos, arquivos e base de dados relacionados, está protegido por direitos de propriedade intelectual e direitos autorais todos pertencentes à QUEST.

Portanto, é expressamente proibido ao USUÁRIO utilizar indevidamente, copiar, distribuir e/ou publicar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo, arquivos, vídeos material ou marcas apresentados na PLATAFORMA, obrigando-se o USUÁRIO a abster-se de realizar quaisquer condutas que infrinjam os direitos aqui descritos, exceto se previamente e expressamente autorizado pela QUEST, declarando e concordando o Usuário, desde já, que responderá judicialmente por todo e qualquer dano, real ou potencial, causado pela prática de atos ilícitos através da QUEST.

 

RESCISÃO

O MENTOR que desejar interromper o uso da PLATAFORMA, deverá encerrar a divulgação de seus serviços por meio desta, sendo no entanto responsável pela entrega de todas as Sessões adquiridas por MENTORADOS até o momento de interrupção da oferta dos serviços pelo MENTOR.

Caso o USUÁRIO apenas cesse seu acesso e uso dos serviços prestados pela PLATAFORMA QUEST, sua conta permanecerá ativa, bem como continuará sendo o USUÁRIO responsável pela guarda e sigilo de suas informações de acesso à PLATAFORMA.

Em qualquer hipótese de rescisão, os valores eventualmente devidos ao MENTOR serão devidamente repassados pela QUEST na forma contratada, conforme dados bancários informados na pelo MENTOR na PLATAFORMA.

Em caso de descumprimento destes Termos de Uso pelo USUÁRIO, a PLATAFORMA QUEST poderá, a seu exclusivo critério, interromper o acesso aos serviços, bem como reter eventual saldo existente na conta do USUÁRIO caso entenda que tal medida é necessária para garantir o pagamento, ressarcimento e/ou reembolso devido em razão de qualquer responsabilidade, obrigações ou dívida que o USUÁRIO possa ter incorrido com a QUEST. O percentual retido será avaliado de forma casuística, no montante necessário a garantir o cumprimento das referidas obrigações.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DA QUEST

A QUEST não se responsabiliza por divergências, informações desatualizadas ou equivocadas que sejam inseridas e/ou repassadas pelos USUÁRIOS na utilização da PLATAFORMA QUEST, sendo de responsabilidade exclusiva de cada USUÁRIO alimentar a PLATAFORMA com informações verdadeiras e corretas. Do mesmo modo, a QUEST não é parte de nenhuma transação realizada entre os MENTORES e MENTORADOS, e não será responsável pelo cumprimento de obrigações eventualmente assumidas entre estes ou, tampouco, por danos e/ou indenizações decorrentes de tal relação.

Os USUÁRIOS comprometem-se a solucionar entre si quaisquer controvérsias e/ou reclamações a respeito dos serviços de mentoria contratados, isentando a QUEST, (incluindo seus sócios, representantes legais, colaboradores e procuradores) de qualquer responsabilidade relativa a estas questões, inclusive no que tange a eventuais danos e/ou prejuízos financeiros, materiais e morais, diretos ou indiretos, sofridos pelos USUÁRIOS, de qualquer natureza, com base nas mentorias ofertadas por meio da PLATAFORMA.

A QUEST não se responsabiliza por qualquer custo ou obrigações, de qualquer natureza, que recaiam sobre as atividades dos USUÁRIOS por ocasião dos serviços ofertados por meio da PLATAFORMA, ou em função de contratações que os USUÁRIOS porventura realizarem entre si, inclusive fora do ambiente da PLATAFORMA QUEST, de maneira que aqueles deverão adotar as providências necessárias para cumprimento das obrigações lhes couberem.

A QUEST adota todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos dados e informações de seus USUÁRIOS, mas o USUÁRIO reconhece que nenhum software, servidor ou sistema está absolutamente imune a ataques e/ou invasões de hackers e outros agentes maliciosos, não sendo a QUEST responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de informações resultantes de ataques que não poderia razoavelmente evitar por meio dos seus padrões de segurança.

É de responsabilidade do USUÁRIO assegurar e manter seguro o ambiente de seu equipamento ou dispositivo de acesso à PLATAFORMA QUEST, utilizando ferramentas de prevenção de riscos eletrônicos, como antivírus e firewall, bem como software e sistemas operacionais atualizados e eficientes para o completo funcionamento da ferramenta.

Ainda, a QUEST não é responsável pela qualidade de conexão à internet do dispositivo utilizado pelo USUÁRIO para acessar a PLATAFORMA, pela

disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet prestados por terceiros, pelos custos de acesso à internet cobrados por terceiros, ou por eventual incompatibilidade da PLATAFORMA QUEST com a configuração técnica do dispositivo do USUÁRIO, devendo este observar os requisitos descritos na PLATAFORMA para o correto uso dos serviços.

A aceitação destes Termos e utilização da PLATAFORMA não geram qualquer vínculo trabalhista, fiscal ou societário entre a QUEST e o USUÁRIO, ou entre os USUÁRIOS, e tampouco confere às partes permissão para praticar quaisquer atos, contratar ou assumir obrigações em nome da outra parte.

 

FORO

Fica desde já eleito o Foro Central da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade da QUEST, renunciando a QUEST e os USUÁRIOS a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade da QUEST e a tabela de preços divulgada na PLATAFORMA fazem parte integrante e indissociável do Contrato firmado entre o USUÁRIO e a QUEST ao utilizar a PLATAFORMA, estando ciente o USUÁRIO de que estes documentos poderão ser alterados pela QUEST a qualquer tempo, que também poderá modificar, adicionar e/ou descontinuar quaisquer serviços da PLATAFORMA, hipóteses nas quais serão previamente informados os USUÁRIOS.

Quando houver alteração nos Termos de Uso e/ou na Política de Privacidade da QUEST, o USUÁRIO será comunicado através de e-mail ou de publicação em área de destaque na PLATAFORMA QUEST, e a continuidade na utilização dos serviços pelo USUÁRIO significará seu consentimento e aceitação irrevogável e irretratável com os novos termos e condições.

 

DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES

Recomenda-se que o USUÁRIO verifique periodicamente os Termos de Uso e a Política de Privacidade da QUEST e, em caso de dúvidas ou reclamações, contate a QUEST por meio dos canais de atendimento disponibilizados na PLATAFORMA ou por meio do e-mail atendimento@questeducacao.com, com o título da mensagem “Termos de Uso”.